O acesso à internet poderá ser inserido na lista de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal caso uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) apresentada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Em sua justificativa, o parlamentar alega que a exclusão digital do país não só aprofunda as desigualdades sociais como pode comprometer o desenvolvimento educacional e econômico do país, reduzindo sua competitividade.
“O desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da educação, o do trabalho e o da remuneração digna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal acesso como um direito constitucional”, afirma Rollemberg.
Primeiramente qual a velocidade classificada como “banda larga” a irrisória 200Kb por segundo? Se comparamos com outros paises isso é uma vergonha.
Em um país onde a grande massa está na Classe C e D e muitos passam por dificuldades para manter a alimentação do dia-a-dia da família, como irão conseguir comprar computadores para serem utilizados com esse “direito”, assim onde irão plugar o cabo de conexão disponível por seu direito constitucional?
